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Você sabe o que é um projeto de lei?

Projeto de lei (PL) é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei. Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional.

Dentro da rotina do nosso trabalho de Advocacy, faz parte o monitoramento e também a proposição desses projetos, afinal eles podem influenciar e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas.

Diante de tantos Pls mapeados (nem todos são rotineiramente monitorados) resolvemos lançar de forma bem didática esse radar que permite a compreensão do leitor para o que de certa forma vem sendo priorizado no legislativo com relação ao câncer.

Sobre o quê são os PLs?

43%

Dos PLs estão relacionados com prevenção e diagnóstico.

71%

Dos PLs classificados como prevenção/diagnóstico abordam sobre fatores de risco.

Categoria
Subcategoria

O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia

É interessante notar que apenas 5 projetos de lei tratam sobre a oncologia na saúde suplementar, enquanto o SUS e políticas de saúde amplas são mais pautadas. Quando olhamos para as subcategorias, “datas comemorativas” fica na frente de temas importantes como “rastreamento” e “transparência” no SUS.

Observação: os projetos foram categorizados segundo seu objetivo principal. As categorias de “SUS” e “Saúde Suplementar” dizem respeito a projetos sobre acesso a tratamento, financiamento ou programas específicos ligados a esses sistemas de saúde. A categoria “Políticas de Saúde” diz respeito a projetos transversais de datas comemorativas, ATS e temas similares.

Onde estão os PLs que mapeamos?

91,6%

Dos PLs mapeados estão na Câmara dos Deputados. Mapeamos ao longo dos anos um total de 201 PLs que englobam diferentes temas.

por ano
por tipo de câncer
por categoria

O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia

A Câmara dos Deputados pauta mais o câncer do que o Senado Federal, tendo 184 projetos na Câmara sobre o tema e apenas 17 no Senado. Apesar disso, o Senado é mais específico e traz projetos de temas menos pautados, como os já mencionados cânceres colorretal, de estômago e até o infantil.

A quais tipos de câncer estão associados?

28,6%

Dos PLs que são específicos para um tipo de câncer estão associados com câncer de pele.

31%

Dos PLs que abordam o tema prevenção e diagnóstico estão associados ao câncer de pele.

por câncer
por categoria
por incidência

O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia

A maior parte dos projetos de lei trata sobre os tipos de câncer mais prevalentes na população, sendo cânceres menos comuns foco de menos projetos. Ainda, é importante chamar a atenção para alguns tipos de câncer bastante prevalentes, como colorretal, pulmão e estômago - que estão entre os 5 mais incidentes no Brasil - e são discutidos em um número reduzido de projetos de lei.

Em qual estágio se encontram?

76%

Dos PLs encontram-se no estágio 2.

Estágio 1 - Apresentação
Estágio 2 - Apreciação pelas comissões na Casa iniciadora
Estágio 3 - Apreciação pelo Plenário na Casa iniciadora
Estágio 4 - Apreciação pelas comissões na Casa revisora
Estágio 5 - Apreciação pelo Plenário na Casa revisora
Estágio 6 - Sanção presidencial
por estágio

PROJETOS DE LEI PRIORITÁRIOS PARA O ONCOGUIA

Para acompanhar de perto as principais discussões do Legislativo sobre o câncer, o Oncoguia elencou os 10 principais projetos de lei em debate em 2021, nos quais iremos participar ativamente para que possam ser aprovados e colocados em prática. Você pode conferir informações detalhadas sobre eles e o posicionamento Oncoguia clicando aqui.

CONSULTE OS PROJETOS DE LEI NO DETALHE

TIPO DE CÂNCER
ANO
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