Radar do Câncer Radar do Câncer
Projetos de Lei

Projetos de Lei

Atualizado em 29/10/2023

Você sabe o que é um projeto de lei?

Projeto de lei (PL) é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei. Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional.

Dentro da rotina do nosso trabalho de Advocacy, faz parte o monitoramento e também a proposição desses projetos, afinal eles podem influenciar e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas.

Diante de tantos Pls mapeados (nem todos são rotineiramente monitorados) resolvemos lançar de forma bem didática esse radar que permite a compreensão do leitor para o que de certa forma vem sendo priorizado no legislativo com relação ao câncer.

214

Projetos de Lei foram mapeados e estõa relacionados com a oncologia

Sobre o quê são os PLs?
43% Dos PLs estão relacionados com prevenção e diagnóstico.
28% Dos PLs abordam sobre fatores de risco.

Ver gráfico completo
Onde estão os PLs que mapeamos? 91,6% Dos PLs mapeados estão na Câmara dos Deputados. Mapeamos ao longo dos anos um total de 201 PLs que englobam diferentes temas. Ver gráfico completo
A quais tipos de câncer estão associados?
31,0% Dos PLs que abordam o tema prevenção e diagnóstico estão associados ao câncer de pele.
28,6% Dos PLs que são específicos para um tipo de câncer estão associados com câncer de pele.

Ver gráfico completo

Em qual estágio se encontram?

Os PLs são divididos em 6 estágios, onde 76% encontram-se no estágio 2.
5 Estágio 1 Apresentação
153 Estágio 2 Apreciação pelas comissões na Casa iniciadora
20 Estágio 3 Apreciação pelas comissões na Casa iniciadora
14 Estágio 4 Apreciação pelas comissões na Casa iniciadora
2 Estágio 5 Apreciação pelo Plenário na Casa revisora
6 Estágio 6 Apreciação pelo Plenário na Casa revisora

Projetos de lei prioritários para o Oncoguia

Para acompanhar de perto as principais discussões do Legislativo sobre o câncer, o Oncoguia elencou os 10 principais projetos de lei em debate em 2021, nos quais iremos participar ativamente para que possam ser aprovados e colocados em prática. Você pode conferir informações detalhadas sobre eles e o posicionamento Oncoguia clicando aqui.

Números PL 2560/2021
OBJETO Autoriza a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer, para cumpridado das Leis dos 30 e 60 dias.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2021
AUTOR PRINCIPAL Dr. Frederico - PATRIOTA/MG
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA sus
SUBCATEGORIA disponibilização e acesso ao tratamento
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) na CFT
Números PL 10106/2018
OBJETO Obriga publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS, e caracteriza o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2018
AUTOR PRINCIPAL Reguffe
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA sus
SUBCATEGORIA transparência
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP)
Números PLS 140/2017
OBJETO Determina celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do SUS.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2017
AUTOR PRINCIPAL Dário Berger
TIPO DE CÂNCER geral
CASA senado federal
CATEGORIA sus
SUBCATEGORIA transparência
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório na CCJ.
Números PL 1876/2015
OBJETO Aprovar legislação que garanta o auxílio doença parental.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2015
AUTOR PRINCIPAL Ana Amélia
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA direitos do paciente
SUBCATEGORIA benefícios sociais
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) na CTASP
Números PL 2035/2019
OBJETO Inclui critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2019
AUTOR PRINCIPAL Hiran Gonçalves
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA políticas de saúde
SUBCATEGORIA ats
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Números PL 244/2019
OBJETO Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2019
AUTOR PRINCIPAL Pedro Lucas Fernandes
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA sus
SUBCATEGORIA financiamento
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e do PL 252/2019, apensado, com substitutivo. CSSF
Números PL 267/2019
OBJETO Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2019
AUTOR PRINCIPAL Dr. Frederico
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA políticas de saúde
SUBCATEGORIA dinâmicas de mercado
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) na CCJ
Números PLS 363/2018
OBJETO Inclui o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2018
AUTOR PRINCIPAL Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
TIPO DE CÂNCER geral
CASA senado federal
CATEGORIA saúde suplementar
SUBCATEGORIA disponibilização e acesso ao tratamento
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Otto Alencar, para reexame do Relatório na CAS
Números PL 3070/2021
OBJETO Dispõe sobre a incorporação e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
ESTÁGIO ATUAL
ANO 2021
AUTOR PRINCIPAL Dr. Frederico - PATRIOTA/MG
TIPO DE CÂNCER geral
CASA câmara dos deputados
CATEGORIA sus
SUBCATEGORIA financiamento
DATA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO 12/11/2019
ÚLTIMA TRAMITAÇÃO Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) na CSSF

Consulte os projetos de lei

NÚMEROS DETALHADOS

Projetos de Lei