Projeto de lei (PL) é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei. Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional.
Dentro da rotina do nosso trabalho de Advocacy, faz parte o monitoramento e também a proposição desses projetos, afinal eles podem influenciar e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas.
Diante de tantos Pls mapeados (nem todos são rotineiramente monitorados) resolvemos lançar de forma bem didática esse radar que permite a compreensão do leitor para o que de certa forma vem sendo priorizado no legislativo com relação ao câncer.
43%
Dos PLs estão relacionados com prevenção e diagnóstico.
71%
Dos PLs classificados como prevenção/diagnóstico abordam sobre fatores de risco.
O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia
É interessante notar que apenas 5 projetos de lei tratam sobre a oncologia na saúde suplementar, enquanto o SUS e políticas de saúde amplas são mais pautadas. Quando olhamos para as subcategorias, “datas comemorativas” fica na frente de temas importantes como “rastreamento” e “transparência” no SUS.
Observação: os projetos foram categorizados segundo seu objetivo principal. As categorias de “SUS” e “Saúde Suplementar” dizem respeito a projetos sobre acesso a tratamento, financiamento ou programas específicos ligados a esses sistemas de saúde. A categoria “Políticas de Saúde” diz respeito a projetos transversais de datas comemorativas, ATS e temas similares.91,6%
Dos PLs mapeados estão na Câmara dos Deputados. Mapeamos ao longo dos anos um total de 201 PLs que englobam diferentes temas.
O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia
A Câmara dos Deputados pauta mais o câncer do que o Senado Federal, tendo 184 projetos na Câmara sobre o tema e apenas 17 no Senado. Apesar disso, o Senado é mais específico e traz projetos de temas menos pautados, como os já mencionados cânceres colorretal, de estômago e até o infantil.
28,6%
Dos PLs que são específicos para um tipo de câncer estão associados com câncer de pele.
31%
Dos PLs que abordam o tema prevenção e diagnóstico estão associados ao câncer de pele.O que o gráfico mostra? Visão do Oncoguia
A maior parte dos projetos de lei trata sobre os tipos de câncer mais prevalentes na população, sendo cânceres menos comuns foco de menos projetos. Ainda, é importante chamar a atenção para alguns tipos de câncer bastante prevalentes, como colorretal, pulmão e estômago - que estão entre os 5 mais incidentes no Brasil - e são discutidos em um número reduzido de projetos de lei.
76%
Dos PLs encontram-se no estágio 2.
Estágio 1 - ApresentaçãoPara acompanhar de perto as principais discussões do Legislativo sobre o câncer, o Oncoguia elencou os 10 principais projetos de lei em debate em 2021, nos quais iremos participar ativamente para que possam ser aprovados e colocados em prática. Você pode conferir informações detalhadas sobre eles e o posicionamento Oncoguia clicando aqui.
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